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MESTRADO EM CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO
ANTONIA OSCARINA ALCANTARA
JUAZEIRO DO NORTE - CE
-2010-
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UMA POLITICA PÚBLICA PARA GARANTIR O ACESSO DOS ALUNOS DE BAIXA RENDA NO ENSINO SUPERIORO.
Trabalho de Conclusão Da disciplina Estrutura e Funcionamento do Ensino Superior – Artigo Científico – apresentado ao Prof. Dr. Roberto Siebra, ministrado pela Faculdade Kurios- FAK – Maranguape-CE, em cumprimento às exigências para obtenção da aprovação desta disciplina.
Prof. Dr. Roberto Siebra
-2010-
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ANTONIA OSCARINA ALCANTARA
UMA POLITICA PÚBLICA PARA GARANTIR O ACESSO DOS ALUNOS DE BAIXA RENDA NO ENSINO SUPERIORO.
Trabalho aprovado em _________________/_______________/__________________
Nota __________________________________________________________________
Professor (a):___________________________________________________________
JUAZEIRO DO NORTE - CE
-2010-
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Se a política, o programa, os projetos, não tiverem enraizamento nos atores da política, quando muda a gestão tudo acaba. Então, é preciso que a tomemos nossas próprias mãos essa missão de transformar as relações. (SILVEIRA, Marli, p.111).
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AGRADECIMENTOS
Enquanto houver fôlego em mim agradecerei a Deus pela sabedoria, pois quem a encontra, encontra a vida. Eu vivo nesta busca, nesta busca pela sabedoria.
Agradeço aos livros as palavras, pois delas me sacio todos os dias. Elas são meu instrumento mais fiel de trabalho.
1. INDRODUÇÃO
Temos visto em nosso país, no decorrer dos anos que muitos alunos têm conseguido adentrar no ensino superior, e que tem tido um acréscimo considerado neste nível de ensino, porém, a maioria dos que conseguem entrar numa universidade são os considerados de classe media e classe media alta, contudo, queremos apresentar um trabalho voltado para uma pesquisa limitada as políticas públicas e que essas venham garantir o acesso e a permanência da minoria, os considerado pobres, ou extremamente pobres nas universidades.
Este trabalho propõe fazer uma reflexão sobre as políticas publicas e seu crescimento; uma analise da atuação dos governos em suas três esferas e como se mostram voltados para a educação de nível superior, sabendo que o governo não cumpre de fato, com suas obrigações de estado, se seus governantes não se voltarem a Gestão da Educação Superior como prioridade nos seus governos. A Constituição Federal garante que Educação é direito de todos e dever do estado, porém esta obrigatoriedade é vista apenas ao ensino fundamental e médio, mas no campo de expansão do ensino, é necessário uma reforma nas gestões para que o ensino superior venha mais rapidamente alcançar os alunos que na sua grande maioria concluem o ensino médio e por vários fatores que posteriormente discutiremos, não conseguem continuar seus estudos, sendo castrados da educação “sem dó e nem piedade” como diz o ditado popular.
Diante dessa realidade do acesso a escola de nível superior ser limitado, os alunos sentem na própria pele os seus sonhos sendo frustrados, seus desejos de concluir um ensino superior sendo desfeito pelas muitas carências. Esses alunos de baixa renda sofrem, trazem nas mãos muitas vezes as marcas de enxadas, dos cortes das canas, dos calos pelo peso da lenha, de alcoolismo na família, em fim, trazem para escola um rosto de esperança de dias melhores, trazem a magia de poderem sonhar com uma profissão menos sofrida e oferecer aos seus possíveis filhos uma vida melhor e de menos sacrifícios. Contudo, o que fazer o estado para oferecer universidades a estes jovens? Como eles se portam diante dessa realidade de concluírem o ensino médio e não poderem entrar numa universidade?, o que fazem quando veem seus sonhos interrompidos pela falta de políticas públicas?, porque, embora já tenhamos algumas política voltadas a esta causa, ainda existem muita necessidade muito grande devido um número muito grande de jovens saírem do ensino médio e as burocracias para se entrar num ensino superior ser inúmeras. Buscaremos deter e fundamentamos nossa idéia em conceitos outrora escritos referentes a essas questões complexas.
Concluiremos este trabalho fazendo uma reflexão mais profunda sobre esses alunos, quando conseguem adentrar na universidade e como procede o desempenho desses, e como o aluno universitário de baixa renda pode melhorar suas condições de vida, de sua família, como também da sociedade.
2. DESENVOLVIMENTO
O Brasil no percurso de sua história conseguiu amontoar uma divida educacional muito grande com sua sociedade, pois até os anos 60 era muito precária a educação e limitada à classe média alta. Com o passar dos anos os governos se preocuparam com a realidade de um país analfabeto e começam a investir mais em educação. Diante dessa realidade começa a entrar um numero mais considerável nas Universidades, desde então dados comprovam que esse número só tem crescido e que muitos alunos dos que hoje entram na universidade são alunos de baixa renda, porém ainda existe uma carência muito grande do ensino superior e uma procura constante e significativa a mesma.
21. AS POLITICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DA GARANTIA, ACESSO E PERMANENCIA DO ALUNO NA ESCOLA.
Existem dois tipos de instituições que relataremos aqui para esta discussão: a instituição publica e a privada, que se faz pertinente ver a diferença entre essas. As instituições públicas podem ser classificadas em instituições federais, estaduais ou municipais, dependendo de qual ela esteja vinculada, a estas conferem IES mantidas sem fins lucrativos. Por outro lado, estão as instituições privadas que as definem como comunitárias, confessionais, filantrópicas e particulares, que incluem os IES vinculadas e mantenedoras com fins lucrativos.
Observando a administração dos governantes, seus discursos a respeito de educação e suas políticas publicam, percebemos que há algo de errado, pois o discurso sobre educação tem sido belos e papeis, em plenárias, nos palanques, projetos e mais projetos são aprovados no senado e “ a educação superior ainda exclui um numero considerável de alunos de baixa renda”. As três esferas de Governo federal, estadual e municipal, faltam analisar e priorizar a educação de fato como um instrumento operacional e estratégico para mudar a realidade desta nação. A decisão tomada em relação ao ensino superior pela administração pública brasileira é indiscutivelmente codificado, pois a administração pública tem permitido a efetivação e expansão do ensino superior de forma privada, deixando as margens os alunos de baixa renda, pelos os mesmo não terem condição de mediante a um investimento privado e que tem que custear de seu próprio bolso cursar uma universidade.
A expansão do ensino superior através do setor privado é ainda mais eloqüente quando analisados os dados referentes às matriculas. Em 2005, dos 4.453.156 estudantes matriculados, 73% (3.260.967) eram de IES privadas. No período entre 1980 e 2005, o incremento de matriculados no setor privado foi de 268%, quase o dobro da taxa verificada no setor público (142%). Em uma separação por fases, observa uma diferença mercante. Entre 1980 e 1994, houve um aumento de 10% (de 885.054 a 970.584), enquanto na fase recente (1994 e 2005), o acréscimo foi de 236%. (MARTIGNONI, Enrico. pg. )
Notório é, por esta citação que o ensino superior privado tem crescido numa disparidade imensa comparando ao ensino superior publico. Esse crescimento das da educação superior privada é de grande valia, mas o que questionamos com tudo isso é que os alunos das escolas públicas em uma porcentagem mínima conseguem cursar um curso superior privado.
É uma vergonha para este país ter mais de 80% das universidades privadas e menos de 20 % universidades públicas, quando dados mostram do IBGE mostram que mais de 60 % de nossa população é considerada pobres e 20 % extremamente pobres, ficando apenas em torno de 20% da população brasileira, classe média e classe média alta.
O país vem expandido seu ensino superior porque a Constituição Federal de 1988 escolheu o mercado como forma possível de expansão da educação superior ao estabelecer o “ensino é livre à iniciativa privada” e que já tinha antes na Constituição de 1937 que a educação é livre à iniciativa, contanto que esteja às normas gerais da educação nacional. Mais a constituição não atentaram para a realidade que os alunos de baixa renda não teriam acesso a este ensino privado. Então é tempo do governo elaborar uma política pública permanente para assegurar e garantir o acesso desses alunos na educação superior. Sabemos que as políticas de governo elas só duram 4 (quatro) anos,e se possível 8 (oito) anos se o político for reeleito. Já se elaboraram projetos com visão significativa, mais como é projeto de governo, só fica a acesso enquanto o mesmo estiver no poder administrativo. Se faz necessário urgentemente criar uma política de educacional superior de estado, assim, não permanecerá em atuação por tempo limitado, mas ficará a acesso dos jovens por tempos longos.
O governo deve elabora uma política pública que venha concertar parte dos equívocos e erros cometidos com a população, colocando o ensino superior como dever de do estado; priorizando as potencialidades dos alunos e formando-os para o marcado de trabalho; discutindo mais projetos educacionais; levando ao senado emendas de educação superior que venha inserir os alunos de baixa renda nas universidades; construindo mais universidades públicas.
Se o país opta-se em estabelecer padrões de qualidade e excelência acadêmica a partir de universidades públicas, deixaria de tampar o “sol com a peneira” setor privado, e cumpriria com seu papel de governo oferecendo o que é fundamental para a construção do profissional que é a formação e que muitos não têm por falta de acesso.
2.2 AS CONDIÇÕES ECONÔMICAS DOS ALUNOS E O ENSINO SUPERIOR OFERECIDO NOS DIAS ATUAIS.
A realidade econômica do país é contundente e muitas vezes vista como aceitável de forma absurda. Pois a má distribuição da renda já é de conhecimento dos leitores, que acontece em uma disparidade cruel, vejamos:
A distribuição irregular das riquezas no Brasil é histórica e ainda pode estar longe de um final feliz, apesar de estudos recentes apontarem um discreto avanço na redução da desigualdade nos últimos anos. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada no último dia 14 pelo IBGE, mostra que o índice Gini caiu de 0,58, em 1996, para 0,54, em 2006. “Mas ainda é insignificante perante a gravidade do problema”, (ALCEU, Luiz. P 3).
Nossos alunos de escola pública são de condição econômica restritas, na grande maioria possuem renda per capta inferior a meio salário mínimo, (considerado pobres), e outra parte com renda per capta inferior a R$= 65, 00 reais (considerado extremamente pobre), segundo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome pela a Secretaria de Renda e Cidadania.
O governo efetivou uma política emergencial chamada bolsa família em todo país para essas famílias consideradas pobre e extremamente pobres a fim de garantir a freqüência desses alunos nas escolas e de fato tem dado certo, mas essa política emergencial acompanha a freqüência dos alunos apenas no ensino fundamental e médio. Já que o governo não garante de fato o acesso desses alunos no ensino superior.
Numa visão lógica, nos dias atuais, esses alunos que são acompanhados no ensino fundamental e médio deixam totalmente de ser assistidos ao concluírem o ensino médio. Pois as universidades públicas são poucas e o número de alunos que concluem o ensino médio é muito grande.
Diante da realidade que vem sendo oferecido no mercado educacional, pode-se afirma que a universidade mercantilista tem se ampliado e é tem se expandido até os municípios mais distantes do Brasil. E sabe-se que ela veio para tentar suprir a grande carência do ensino superior publico que pouco é oferecido e que muitas dessas universidades mercantis são ricas e de excelência, porém reafirmamos que os alunos de baixa renda continuam as margens delas.
Sem duvida alguma, as universidades mercantis surgiram no brasil como parte do mass private sector, na esteira do ensino público voltado para o ensino da elite. Embora seja difício veincular as universidades mercantis do mass private sector e de um ensino de qualidade questionável, o surgimento de universidade mercantis de elite é uma possibilidade aberta. (ADOLFO, Ignacio, pg. 9)
Uma universidade pensada apenas para suprir a carência do país, voltado ao ensino da elite. Nesta concepção coloca a educação direcionada a um grupo especifico excluindo o acesso a educação de nível superior aos alunos de baixa renda.
2.3 OS ALUNOS DE BAIXA RENDA DENTRO DAS UNIVERSIDADES
Quando poucos dos alunos de baixa renda conseguem vencer todos os limites e adversidades dos governos, da sociedade, da própria condição que o colocava as margens, e este, consegui chegar a uma universidade ele deposita todo o seu anseio, toda expectativa construída e sonhada nos anos escolares. Alunos são encantados, eles também encantam os professores, e são movidos pelo o desejo de aprender de alcançar uma profissão,
Esses alunos superam os problemas familiares, passam a ver o mundo com outro olhar. Opiniões críticas começam a surgir, eles interagem, aprendem a questionar, a escrever uma pesquisa em visão diferente, tornam verdadeiros cientistas de se próprios. O ensino médio nas escolas públicas, percebe-se por estes, que era apenas uma brincadeira e muitas vezes um faz de conta. A universidade sendo ela também pública é tratada com mais seriedade, com compromisso, a universidade pública é muito séria, é uma esfera de competência, de objetivo e de excelentes profissionais.
O aluno pobre de condições financeiras fica rico de mente, de aprendizagem, torna-se atuante no meio da sociedade e não consegue mais se ver como um pobre, um coitado e não o aceita mais ser visto assim. Reconhece que a condição financeira não determina sua vida, mais o que o escraviza é a pobreza da mente, de achar que por ser pobre não vão conseguir, e muitos morrem nesta visão.
Segundo uma aluna da URCA que concluiu o ensino de Letras pelo Fundo de Combate a Pobreza - FECOP- diz: a gente vai se acomodando cada vez mais, todo mundo pobre, desde sedo quando sonha em estudar, fazer uma faculdade já escuta dos pais, como vai fazer uma faculdade? já viu um filho de pobre poder estudar fora? E eu dizia comigo mesmo sim, já vi sim mamãe. Então vem o medo e simplesmente vamos aceitando essas idéias que os pais, que a sociedade nos coloca, e não temos apenas uma vida econômica pobre temos também nossas concepções miseráveis. Isso nos mata nos deixa mais pobres do que realmente somos.
O desempenho desses alunos nas universidades é fantástico, mudam suas mentes, sua forma de viver e de ver a vida, percebem que a vida é bonita... é bonita... e é bonita como diz:
Eu fico com a pureza da resposta das crianças, é a vida é bonita é bonita e é bonita. Viver e não ter a vergonha de ser feliz, cantar, e cantar, e cantar a beleza de ser um eterno aprendiz. Há meu Deus eu sei que a vida devia ser bem melhor e será.... ela é uma doce ilusão, ela é maravilha ou sofrimento, o que é meu irmão?. Há quem fale que a vida da gente é um nada no mundo, é uma gota, é um tampo que nem dá um segundo. Há quem fale que é um divino mistério profundo. È o sopro do criador, numa atitude repleta de amor. Você diz que é luta e prazer. Ele diz que a vida é viver. Ela dia que melhor é morrer, pois amada não é, e o verbo é sofrer... e a pergunta roda, e a cabeça agita ... é a vida é bonita, é bonita e é bonita. (Gonzaguinha)
Ao adentrar na educação superior, no momento em que o aluno começa a viver de fato novos pensamentos ele descobre que a vida é bonita, que vale a pena, porque é mundo universitário é um universo encantador.
3. CONCLUSÃO
O Ensino superior é uma educação cientifica de pesquisa e que todos os estudantes desejam. O conhecimento adquirido através dela capacita o ser para a vida profissional, para as relações sociais, e construção de respeito familiar. A vida escolar ganha mais sentido quando pode-se entrar na educação superior, pois os saberes , as construções torna-se muito mais significativa na vida dos alunos.
O governo nas suas estâncias precisa reverter esse quadro da educação superior no Brasil, para que a sociedade em geral posso ter acesso. Não queremos propor a extinguir as universidades mercantis, nem atribuir a nenhuma universidade juiz de valos. Que permaneça as universidades mercantis, porém que abra-se outras universidades publicas para aqueles que não podem “comprar” sua graduação.
A sociedade almeja uma visão mais ampla à educação superior e esperam por aqueles que podem fazer e que tem o poder de governar nas mãos, poder este constituído pela a própria sociedade que cobra esse direito. Vale ressaltar que o papel do estado é lutar para a melhoria dos anseios da sociedade, a construção do conhecimento e da aprendizagem não se da apenas na educação fundamental e no ensino médio, ela pode acontecer mais ativamente na vida acadêmica porque o aluno chega na universidade de muitos conhecimentos que adquirido na vida escolar e que esta pronto para a madurecer e repensar suas idéias.
Os alunos são o futuro dessa nação, já ouvimos falar. Porém se não ingressarem numa faculdade que tipos de futuro terá esta nação, se o marcado de trabalho hoje exige uma formação específica por área, uma diplomacia. Vemos muitos jovens desempregados por falta oportunidades. Vivemos hoje o tempo que a experiência por se só não conta, e a diplomacia tem mais valor que a experiência, contudo é necessária uma formação específica e a experiência para consegui esta entre os melhores.
Que o objetivo deste trabalho, que propomos no inicio, surta efeitos para os pensadores dos nossos dias, e que novas pesquisas seja repensadas a partir desses conceitos. Que sirva de instrumento para repensarem uma nova política pública de ensino superior para a sociedade brasileira.
4. BIBLIOGRAFIA
FUHR. Vivian. Revista Educação Municipal: seminário nacional. Brasília: Distrito Federal, dezembro, 2005, capítulo I.
ALMEIDA, C.R. O Brasão e o logotipo. Um estudo das novas universidades na cidade de são paulo. Tese de Doutorado. São Paulo, Faculdades de Educação da universidade de São Paulo, 1997. [ links]
CHALE, C. e VERGER, J. História das Universidades. São Paulo, Editora da Uneso, 1996. [links]
CALDERON, Adolfo Inácio. Universidades mercantis: a institucionalização do mercado universitário em questão. São Paulo
ALCEU, Luiz. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas-IBGE, São Paulo, Perspec. [online]. 2007. [ citado 2009-12], pp 1-2. disponível em: http://www.ibge.gov.br/lojavirtual/lojavirtual.php?tit=4
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